08/08/2026 14:00 • 👀 1 leituras
STF decide ampliar desconto do tempo de pena de condenada no 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o tempo de detração penal de uma condenada no 8 de janeiro. Por 6 a 4, os ministros entenderam que o tempo em que ela teve que usar tornozeleira eletrônica e ficar em recolhimento noturno poderá ser descontado …